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NúmeroResumo
Data Tipo Número Resumo Ver
31/12/2020 DECRETO 603A608-2020“Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular”. DIVERSOS SERVIDORESVisualiza Publicação
31/12/2020 DECRETO 609-2020“Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providênciasVisualiza Publicação
30/12/2020 DECRETO 602/2020Dispõe sobre a remoção de servidores públicos municipais que especifica e dá outras providênciasVisualiza Publicação
28/12/2020 AVISO DE PUBLICACAO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DL-013/2020 - PA-120/2020PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL-013/2020 - PA-120/2020Visualiza Publicação
28/12/2020 ORDEM PARA AQUISIÇÃO DL-013/2020 - PA-120/2020PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-013/2020 - PA-120/2020Visualiza Publicação
28/12/2020 JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CONTRATO DL-013/2020 - PA-120/2020PUBLICAÇÃO DE AVISO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CONTRATO DL-013/2020 - PA-120/2020Visualiza Publicação
25/12/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 094-2020BAIXA DE SALDO DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTÁRIA E TRIBUTÁRIA COM PRESCIÇÃO DOS ANOS DE 2015, 2014 E ANTERIORESVisualiza Publicação
23/12/2020 DECRETO 601-2020“Define o funcionamento interno no prédio da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”Visualiza Publicação
21/12/2020 RESOLUÇÃO 02-2020Aprova, instituí e orienta a implementação do Documento Curricular Referencial de Vereda (DCRV)Visualiza Publicação
21/12/2020 PARECER 02-11/2020PARECER CME Número: 02-11/2020 -Documento Curricular Referencial de VeredaVisualiza Publicação
21/12/2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO TA-003/2020 - TP-001/2019PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO-307/2019 - DA LICITAÇÃO - TP-001/2019 - PA-049/2019Visualiza Publicação
21/12/2020 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TA-001/2020 - TP-004/2020 PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-282/2020 - TA-001/2020 - TP-004/2020 -PA-024/2020Visualiza Publicação
18/12/2020 DECRETO 600-2020“Cancela valores inscritos na conta Dívida Tributária e Não Tributária e dá outras providências.”Visualiza Publicação
16/12/2020 DECRETO 598-2020“Dispõe sobre a concessão de estabilidade econômica a servidor público municipal, e dá outras providências.”Visualiza Publicação
16/12/2020 DECRETO 599-2020“Dispõe sobre a concessão de estabilidade econômica a servidor público municipal, e dá outras providências.”Visualiza Publicação
11/12/2020 DECRETO 597-2020Dispõe sobre a posse dos Conselheiros Municipais de Assistência SocialVisualiza Publicação
09/12/2020 PORTARIA 021-2020Comissão de Conferência de CaixaVisualiza Publicação
09/12/2020 PORTARIA 022-2020Nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão do Patrimônio PúblicoVisualiza Publicação
09/12/2020 DECRETO 596-2020Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2021, da Administração Direta e dá outras providênciasVisualiza Publicação
09/12/2020 DECRETO 595-2020Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.Visualiza Publicação
08/12/2020 LEI 276-2020Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Vereda para o exercício de 2021Visualiza Publicação
08/12/2020 LEI 277/2020Dispõe sobre nova redação ao art. 37, inciso I da Lei 264/2019 e da outras providenciasVisualiza Publicação
08/12/2020 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TA-001/2020 - TP-004/2020PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 282/2020 - DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP-0004/2020Visualiza Publicação
03/12/2020 DECRETO 594-2020“Readapta o Servidor RODRIGO CARVALHO LACERDA, e dá outras providências”.Visualiza Publicação
03/12/2020 COVID 19 01/2020Plano Municipal de Contingência Covid19Visualiza Publicação
01/12/2020 PORTARIA 019/2020Nomeia Servidores para Compor a Comissão Processante da Prefeitura Municipal de VeredaVisualiza Publicação
30/11/2020 DECRETO 592-2020Dispõe sobre a exoneração de servidores com cargos comissionados, e dá outras providências.Visualiza Publicação
30/11/2020 DECRETO 593-2020Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transiçãoVisualiza Publicação
28/11/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE5º BIMESTRE - RREOVisualiza Publicação
28/11/2020 DECRETO 15Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.083.390,00Visualiza Publicação
27/11/2020 DECRETO 590-2020Dispõe sobre a exoneração de servidores dos seus respectivos cargos, e dá outras providênciasVisualiza Publicação
27/11/2020 DECRETO 591-2020Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Escola Municipal Albino Caetano de Castro, e dá outras providências.Visualiza Publicação
27/11/2020 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TA-001/2020 - PP-032/2018PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO-1241/2018 - DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-032/2018 - PA-090/2019Visualiza Publicação
26/11/2020 Conselho Municipal de Assistência Social S/NEdital do processo de eleição para representantes no Conselho Municipal de Assistência Social de VeredaVisualiza Publicação
19/11/2020 DECRETO 587-2020“Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários na área de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências”.Visualiza Publicação
19/11/2020 DECRETO 588-2020“Dispõe sobre medidas para encerramento do mandato eletivo e de contingenciamento de despesas no âmbito da AdministraçãoVisualiza Publicação
19/11/2020 DECRETO 589-2020“Dispõe sobre o retorno ao trabalho do pessoal da área de Saúde e, dá outras providências.”Visualiza Publicação
19/11/2020 DECRETO 14-2020Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.335.600,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS )Visualiza Publicação
29/10/2020 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TA-005/2020 - TP-004/2018PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO-928/2018 - DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP-004/2018 - PA-073/2018Visualiza Publicação
28/10/2020 DECRETO 586-2020Adia o Ponto Facultativo alusivo ao Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 de outubro de 2020.Visualiza Publicação
28/10/2020 DECRETO 586/2020Dispõe sobre NOTIFICAÇÃO, o cancelamento dos restos a pagar inscritos nos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, eVisualiza Publicação
27/10/2020 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TA-004/2020 – TP-005/2019 REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE TERMO ADIVITO TA-003/2020 – CONTRATO 546/2019 – PA-130/2019 – TP-005/2019 Visualiza Publicação
23/10/2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO TA-001/2020 - PP-024/2019PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO-283/2019 - DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-024/2019 - PA-133/2019Visualiza Publicação
23/10/2020 TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO TA-001/2020 - PP-024/2019PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO-284/2019 - DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-024/2019 - PA-133/2019Visualiza Publicação
23/10/2020 AVISO DE PUBLICACAO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DL-012/2020 - PA-088/2020PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL-012/2020 - PA-088/2020Visualiza Publicação
23/10/2020 CONTRATO DE LICITAÇÃO 289/2020 - DL-012/2020 -PA-088REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-289/2020 - DL-012/2020 - PA-088/2020Visualiza Publicação
23/10/2020 ORDEM DE SERVIÇO DL-012/2020 - PA-088/2020PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-012/2020 - PA-088/2020Visualiza Publicação
21/10/2020 DECRETO 585-2020NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VEREDA-BA BIÊNIO 2020-2022.Visualiza Publicação
08/10/2020 AVISO DE PUBLICACAO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DL-011/2020 - PA-084/2020PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL-011/2020 - PA-084/2020Visualiza Publicação
08/10/2020 ORDEM DE SERVIÇO DL-011/2020 - PA-084/2020PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-011/2020 - PA-084/2020Visualiza Publicação
08/10/2020 CONTRATO DE LICITAÇÃO 380/2020 - DL-011/2020REFERENTE A PUBLICA DE CONTRATO-380/2020 - DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-011/2020 - PA-084/2020Visualiza Publicação
06/10/2020 DECRETO 12-2020DECRETO CREDITO ESPECIALVisualiza Publicação
06/10/2020 DECRETO 13-2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTARVisualiza Publicação
02/10/2020 DECRETO 585/2020Decreta Luto Oficial, por 03 (três) dias pelo falecimento da Ex-Vereadora a Sr.ª Jacy Ferreira de SousaVisualiza Publicação
01/10/2020 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TA-001/2020 - PP-027/2019PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2020 - DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-027/2019 Visualiza Publicação
30/09/2020 RGF 2º QUADRIMESTRERGF - 2º QUADRIMESTREVisualiza Publicação
30/09/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRERREO 4º BIMESTREVisualiza Publicação
11/09/2020 LEI 272-2020Dispõe sobre alteração da denominação da Escola Municipal Jonival Lucas para Escola Municipal Francisco Silva PassosVisualiza Publicação
11/09/2020 LEI 273-2020Dispõe sobre alteração da denominação do Colégio Municipal Adelino Gonçalves dos Santos para Maria Pereira PortoVisualiza Publicação
09/09/2020 LEI 271_2020Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providênciasVisualiza Publicação
09/09/2020 LEI 274-2020DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VEREDAVisualiza Publicação
09/09/2020 LEI 275-2020DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE VEREDAVisualiza Publicação
04/09/2020 DECRETO 583-2020Convoca a eleição para composição da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Saúde de Vereda-Ba biênio 2020-2022.Visualiza Publicação
04/09/2020 RESOLUÇÃO 002-2020Indica os membros do Conselho Municipal de Saúde para Integrarem à comissão de acompanhamento ao processo EleitoralVisualiza Publicação
04/09/2020 EDITAL RESUMIDO 001-2020EDITAL de convocação da Plenária por segmento representativo para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Vereda/BAVisualiza Publicação
02/09/2020 DECRETO 582-2020“Estabelece limites à locomoção de pessoas, em razão da epidemia da COVID-19, e dá outras providencias.”Visualiza Publicação
02/09/2020 AVISO DE PUBLICACAO PARA REALIZAR LICITACAO PP-011/2020 - PA-073/2020REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE AVISO PARA REALIZAR LICITAÇÃO PP-011/2020 - PA-073/2020Visualiza Publicação
31/08/2020 DECRETO 10-2020Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.123.968,00Visualiza Publicação
31/08/2020 DECRETO 11-2020Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 192.000,00Visualiza Publicação
21/08/2020 DECRETO 579-2020Dispõe sobre a concessão de licenças a servidores municipais para efeito de candidaturas a cargos eletivosVisualiza Publicação
21/08/2020 DECRETO 580-2020Dispõe sobre a concessão de licenças a servidores municipais para efeito de candidaturas a cargos eletivosVisualiza Publicação
21/08/2020 DECRETO 581-2020 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Administrador Distrital, e dá outras providências.”Visualiza Publicação
20/08/2020 CONTRATO DE LICITAÇÃO TP-003/2020 - PA-023/2020REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-339/2020 - PA-023/2020Visualiza Publicação
18/08/2020 AVISO DE PUBLICACAO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DL-010/2020 - PA-072/2020PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL-010/2020 - PA-072/2020Visualiza Publicação
18/08/2020 JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CONTRATO DL-010/2020 - PA-072/2020PUBLICAÇÃO DE AVISO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CONTRATO DL-010/2020 - PA-072/2020Visualiza Publicação
18/08/2020 ORDEM PARA AQUISIÇÃO DL-010/2020 - PA-072/2020PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-010/2020 - PA-072/2020Visualiza Publicação
14/08/2020 DECRETO 576-2020“Exonera a pedido, o Gestor de Convênios e dá outras providências.Visualiza Publicação
14/08/2020 DECRETO 577-2020“Exonera a pedido, o Administrador Distrital e dá outras providências”.Visualiza Publicação
14/08/2020 DECRETO 578-2020Edita o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Pública Municipal, para o período eleitoral 2020Visualiza Publicação
10/08/2020 HOMOLOGACAO DE LICITACAO TP-003/2020 - PA-023/2020REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP-003/2020 – PA-023/2020Visualiza Publicação
04/08/2020 PORTARIA 004-2020Concede Licença Remunerada para Desempenho de Mandato Classista ao Servidor Público MunicipalVisualiza Publicação
03/08/2020 DECRETO 08-2020Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 163.800,00Visualiza Publicação
31/07/2020 DECRETO 575-2020“Estabelece limites à locomoção de pessoas, em razão da epidemia da COVID-19, e dá outras providencias.”Visualiza Publicação
29/07/2020 CONTRATO DE LICITAÇÃO 300/2020 - PP-009/2020REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-300/2020 - PP-009/2020 - PA-029/2020Visualiza Publicação
29/07/2020 CONTRATO DE LICITAÇÃO 301/2020 - PP-009/2020REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-301/2020 - PP-009/2020 - PA-029/2020Visualiza Publicação
29/07/2020 CONTRATO DE LICITAÇÃO 302/2020 - PP-009/2020REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-302/2020 - PP-009/2020 - PA-029/2020Visualiza Publicação
29/07/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRERREO - 3º BIMESTREVisualiza Publicação
28/07/2020 CONTRATO DE LICITAÇÃO 299/2020 - DL-009/2020REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-299/2020 - DL-009/2019 - PA-048/2019Visualiza Publicação
28/07/2020 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TA-003/2020 – TP-005/2019REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE TERMO ADIVITO TA-003/2020 – CONTRATO 546/2019 – PA-130/2019 – TP-005/2019 Visualiza Publicação
27/07/2020 AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DE OBJETO TP-003/2020 - PA-023/2020REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS – TP-003/2020 – PA-02Visualiza Publicação
24/07/2020 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITACAO TP-003/2020 - PA-023/2020REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS – TP-003/2020 – PA-023/2020Visualiza Publicação
23/07/2020 CONTRATO DE LICITAÇÃO 312/2020 - PP-010/2020 - PA-04REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-312/2020 DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PP-010/2020 - PA-049/2020 Visualiza Publicação
17/07/2020 HOMOLOGACAO DE LICITACAO PP-010/2020 - PA-049/2020REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP-010/2020 - PA-049/2020Visualiza Publicação
16/07/2020 CONVENIO DL-008/2020DL-008/2020 - SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO BANCO DO BRASILVisualiza Publicação
16/07/2020 CONTRATO DE LICITAÇÃO 281/2020 - PP-008/2020REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-281/2020 - PP-008/2019 - PA-047/2019Visualiza Publicação
16/07/2020 DECRETO 006-2020 - MAIOAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 169.500,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS )Visualiza Publicação
15/07/2020 CONTRATO DE LICITAÇÃO 283/2020 - PP-024/2019REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-283/2020 - PP-024/2019 - PA-133/2019Visualiza Publicação
15/07/2020 CONTRATO DE LICITAÇÃO 284/2020 - PP-024/2019REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-284/2020 - PP-024/2019 - PA-133/2019Visualiza Publicação
14/07/2020 CONTRATO DE LICITAÇÃO 282/2020 - TP-004/2020 REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-282/2020 - TP-004/2020 - PA-024/2020Visualiza Publicação
14/07/2020 NOTIFICAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PP-024/2019 - PA-133/2019REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES RELATIVO AO PP-024/2019 – PA-133/2019Visualiza Publicação
13/07/2020 HOMOLOGACAO DE LICITACAO TP-004/2020 - PA-039/2020REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TP-004/2020 - PA-039/2020Visualiza Publicação
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - PODER EXECUTIVO tem como função garantir o acesso as informações previsto na Constituição Federal em seu inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no seu § 2º do art. 216; na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 e na Lei Municipal 182, de 1º de março de 2011.

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