Data |
Tipo |
Número |
Resumo |
Ver |
31/12/2020 |
DECRETO |
603A608-2020 | “Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular”. DIVERSOS SERVIDORES | |
31/12/2020 |
DECRETO |
609-2020 | “Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências | |
30/12/2020 |
DECRETO |
602/2020 | Dispõe sobre a remoção de servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências | |
28/12/2020 |
AVISO DE PUBLICACAO DE RATIFICACAO DE DISPENSA |
DL-013/2020 - PA-120/2020 | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL-013/2020 - PA-120/2020 | |
28/12/2020 |
ORDEM PARA AQUISIÇÃO |
DL-013/2020 - PA-120/2020 | PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-013/2020 - PA-120/2020 | |
28/12/2020 |
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CONTRATO |
DL-013/2020 - PA-120/2020 | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CONTRATO DL-013/2020 - PA-120/2020 | |
25/12/2020 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO |
094-2020 | BAIXA DE SALDO DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTÁRIA E TRIBUTÁRIA COM PRESCIÇÃO DOS ANOS DE 2015, 2014 E ANTERIORES | |
23/12/2020 |
DECRETO |
601-2020 | “Define o funcionamento interno no prédio da Prefeitura Municipal e dá outras providências.” | |
21/12/2020 |
RESOLUÇÃO |
02-2020 | Aprova, instituí e orienta a implementação do Documento Curricular Referencial de Vereda (DCRV) | |
21/12/2020 |
PARECER |
02-11/2020 | PARECER CME Número: 02-11/2020 -Documento Curricular Referencial de Vereda | |
21/12/2020 |
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO |
TA-003/2020 - TP-001/2019 | PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO-307/2019 - DA LICITAÇÃO - TP-001/2019 - PA-049/2019 | |
21/12/2020 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO |
TA-001/2020 - TP-004/2020 | PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-282/2020 - TA-001/2020 - TP-004/2020 -PA-024/2020 | |
18/12/2020 |
DECRETO |
600-2020 | “Cancela valores inscritos na conta Dívida Tributária e Não Tributária e dá outras providências.” | |
16/12/2020 |
DECRETO |
598-2020 | “Dispõe sobre a concessão de estabilidade econômica a servidor público municipal, e dá outras providências.” | |
16/12/2020 |
DECRETO |
599-2020 | “Dispõe sobre a concessão de estabilidade econômica a servidor público municipal, e dá outras providências.” | |
11/12/2020 |
DECRETO |
597-2020 | Dispõe sobre a posse dos Conselheiros Municipais de Assistência Social | |
09/12/2020 |
PORTARIA |
021-2020 | Comissão de Conferência de Caixa | |
09/12/2020 |
PORTARIA |
022-2020 | Nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão do Patrimônio Público | |
09/12/2020 |
DECRETO |
596-2020 | Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2021, da Administração Direta e dá outras providências | |
09/12/2020 |
DECRETO |
595-2020 | Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | |
08/12/2020 |
LEI |
276-2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Vereda para o exercício de 2021 | |
08/12/2020 |
LEI |
277/2020 | Dispõe sobre nova redação ao art. 37, inciso I da Lei 264/2019 e da outras providencias | |
08/12/2020 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO |
TA-001/2020 - TP-004/2020 | PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 282/2020 - DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP-0004/2020 | |
03/12/2020 |
DECRETO |
594-2020 | “Readapta o Servidor RODRIGO CARVALHO LACERDA, e dá outras providências”. | |
03/12/2020 |
COVID 19 |
01/2020 | Plano Municipal de Contingência Covid19 | |
01/12/2020 |
PORTARIA |
019/2020 | Nomeia Servidores para Compor a Comissão Processante da Prefeitura Municipal de Vereda | |
30/11/2020 |
DECRETO |
592-2020 | Dispõe sobre a exoneração de servidores com cargos comissionados, e dá outras providências. | |
30/11/2020 |
DECRETO |
593-2020 | Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição | |
28/11/2020 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
5º BIMESTRE | 5º BIMESTRE - RREO | |
28/11/2020 |
DECRETO |
15 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.083.390,00 | |
27/11/2020 |
DECRETO |
590-2020 | Dispõe sobre a exoneração de servidores dos seus respectivos cargos, e dá outras providências | |
27/11/2020 |
DECRETO |
591-2020 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Escola Municipal Albino Caetano de Castro, e dá outras providências. | |
27/11/2020 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO |
TA-001/2020 - PP-032/2018 | PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO-1241/2018 - DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-032/2018 - PA-090/2019 | |
26/11/2020 |
Conselho Municipal de Assistência Social |
S/N | Edital do processo de eleição para representantes no Conselho Municipal de Assistência Social de Vereda | |
19/11/2020 |
DECRETO |
587-2020 | “Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários na área de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências”. | |
19/11/2020 |
DECRETO |
588-2020 | “Dispõe sobre medidas para encerramento do mandato eletivo e de contingenciamento de despesas no âmbito da Administração | |
19/11/2020 |
DECRETO |
589-2020 | “Dispõe sobre o retorno ao trabalho do pessoal da área de Saúde e, dá outras providências.” | |
19/11/2020 |
DECRETO |
14-2020 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.335.600,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS ) | |
29/10/2020 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO |
TA-005/2020 - TP-004/2018 | PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO-928/2018 - DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP-004/2018 - PA-073/2018 | |
28/10/2020 |
DECRETO |
586-2020 | Adia o Ponto Facultativo alusivo ao Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 de outubro de 2020. | |
28/10/2020 |
DECRETO |
586/2020 | Dispõe sobre NOTIFICAÇÃO, o cancelamento dos restos a pagar inscritos nos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, e | |
27/10/2020 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO |
TA-004/2020 – TP-005/2019 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE TERMO ADIVITO TA-003/2020 – CONTRATO 546/2019 – PA-130/2019 – TP-005/2019 | |
23/10/2020 |
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO |
TA-001/2020 - PP-024/2019 | PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO-283/2019 - DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-024/2019 - PA-133/2019 | |
23/10/2020 |
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO |
TA-001/2020 - PP-024/2019 | PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO-284/2019 - DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-024/2019 - PA-133/2019 | |
23/10/2020 |
AVISO DE PUBLICACAO DE RATIFICACAO DE DISPENSA |
DL-012/2020 - PA-088/2020 | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL-012/2020 - PA-088/2020 | |
23/10/2020 |
CONTRATO DE LICITAÇÃO |
289/2020 - DL-012/2020 -PA-088 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-289/2020 - DL-012/2020 - PA-088/2020 | |
23/10/2020 |
ORDEM DE SERVIÇO |
DL-012/2020 - PA-088/2020 | PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-012/2020 - PA-088/2020 | |
21/10/2020 |
DECRETO |
585-2020 | NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VEREDA-BA BIÊNIO 2020-2022. | |
08/10/2020 |
AVISO DE PUBLICACAO DE RATIFICACAO DE DISPENSA |
DL-011/2020 - PA-084/2020 | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL-011/2020 - PA-084/2020 | |
08/10/2020 |
ORDEM DE SERVIÇO |
DL-011/2020 - PA-084/2020 | PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-011/2020 - PA-084/2020 | |
08/10/2020 |
CONTRATO DE LICITAÇÃO |
380/2020 - DL-011/2020 | REFERENTE A PUBLICA DE CONTRATO-380/2020 - DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-011/2020 - PA-084/2020 | |
06/10/2020 |
DECRETO |
12-2020 | DECRETO CREDITO ESPECIAL | |
06/10/2020 |
DECRETO |
13-2020 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR | |
02/10/2020 |
DECRETO |
585/2020 | Decreta Luto Oficial, por 03 (três) dias pelo falecimento da Ex-Vereadora a Sr.ª Jacy Ferreira de Sousa | |
01/10/2020 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO |
TA-001/2020 - PP-027/2019 | PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2020 - DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-027/2019 | |
30/09/2020 |
RGF |
2º QUADRIMESTRE | RGF - 2º QUADRIMESTRE | |
30/09/2020 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
4º BIMESTRE | RREO 4º BIMESTRE | |
11/09/2020 |
LEI |
272-2020 | Dispõe sobre alteração da denominação da Escola Municipal Jonival Lucas para Escola Municipal Francisco Silva Passos | |
11/09/2020 |
LEI |
273-2020 | Dispõe sobre alteração da denominação do Colégio Municipal Adelino Gonçalves dos Santos para Maria Pereira Porto | |
09/09/2020 |
LEI |
271_2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências | |
09/09/2020 |
LEI |
274-2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VEREDA | |
09/09/2020 |
LEI |
275-2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE VEREDA | |
04/09/2020 |
DECRETO |
583-2020 | Convoca a eleição para composição da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Saúde de Vereda-Ba biênio 2020-2022. | |
04/09/2020 |
RESOLUÇÃO |
002-2020 | Indica os membros do Conselho Municipal de Saúde para Integrarem à comissão de acompanhamento ao processo Eleitoral | |
04/09/2020 |
EDITAL RESUMIDO |
001-2020 | EDITAL de convocação da Plenária por segmento representativo para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Vereda/BA | |
02/09/2020 |
DECRETO |
582-2020 | “Estabelece limites à locomoção de pessoas, em razão da epidemia da COVID-19, e dá outras providencias.” | |
02/09/2020 |
AVISO DE PUBLICACAO PARA REALIZAR LICITACAO |
PP-011/2020 - PA-073/2020 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE AVISO PARA REALIZAR LICITAÇÃO PP-011/2020 - PA-073/2020 | |
31/08/2020 |
DECRETO |
10-2020 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.123.968,00 | |
31/08/2020 |
DECRETO |
11-2020 | Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 192.000,00 | |
21/08/2020 |
DECRETO |
579-2020 | Dispõe sobre a concessão de licenças a servidores municipais para efeito de candidaturas a cargos eletivos | |
21/08/2020 |
DECRETO |
580-2020 | Dispõe sobre a concessão de licenças a servidores municipais para efeito de candidaturas a cargos eletivos | |
21/08/2020 |
DECRETO |
581-2020 | “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Administrador Distrital, e dá outras providências.” | |
20/08/2020 |
CONTRATO DE LICITAÇÃO |
TP-003/2020 - PA-023/2020 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-339/2020 - PA-023/2020 | |
18/08/2020 |
AVISO DE PUBLICACAO DE RATIFICACAO DE DISPENSA |
DL-010/2020 - PA-072/2020 | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL-010/2020 - PA-072/2020 | |
18/08/2020 |
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CONTRATO |
DL-010/2020 - PA-072/2020 | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CONTRATO DL-010/2020 - PA-072/2020 | |
18/08/2020 |
ORDEM PARA AQUISIÇÃO |
DL-010/2020 - PA-072/2020 | PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-010/2020 - PA-072/2020 | |
14/08/2020 |
DECRETO |
576-2020 | “Exonera a pedido, o Gestor de Convênios e dá outras providências. | |
14/08/2020 |
DECRETO |
577-2020 | “Exonera a pedido, o Administrador Distrital e dá outras providências”. | |
14/08/2020 |
DECRETO |
578-2020 | Edita o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Pública Municipal, para o período eleitoral 2020 | |
10/08/2020 |
HOMOLOGACAO DE LICITACAO |
TP-003/2020 - PA-023/2020 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP-003/2020 – PA-023/2020 | |
04/08/2020 |
PORTARIA |
004-2020 | Concede Licença Remunerada para Desempenho de Mandato Classista ao Servidor Público Municipal | |
03/08/2020 |
DECRETO |
08-2020 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 163.800,00 | |
31/07/2020 |
DECRETO |
575-2020 | “Estabelece limites à locomoção de pessoas, em razão da epidemia da COVID-19, e dá outras providencias.” | |
29/07/2020 |
CONTRATO DE LICITAÇÃO |
300/2020 - PP-009/2020 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-300/2020 - PP-009/2020 - PA-029/2020 | |
29/07/2020 |
CONTRATO DE LICITAÇÃO |
301/2020 - PP-009/2020 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-301/2020 - PP-009/2020 - PA-029/2020 | |
29/07/2020 |
CONTRATO DE LICITAÇÃO |
302/2020 - PP-009/2020 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-302/2020 - PP-009/2020 - PA-029/2020 | |
29/07/2020 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
3º BIMESTRE | RREO - 3º BIMESTRE | |
28/07/2020 |
CONTRATO DE LICITAÇÃO |
299/2020 - DL-009/2020 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-299/2020 - DL-009/2019 - PA-048/2019 | |
28/07/2020 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO |
TA-003/2020 – TP-005/2019 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE TERMO ADIVITO TA-003/2020 – CONTRATO 546/2019 – PA-130/2019 – TP-005/2019 | |
27/07/2020 |
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DE OBJETO |
TP-003/2020 - PA-023/2020 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS – TP-003/2020 – PA-02 | |
24/07/2020 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITACAO |
TP-003/2020 - PA-023/2020 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS – TP-003/2020 – PA-023/2020 | |
23/07/2020 |
CONTRATO DE LICITAÇÃO |
312/2020 - PP-010/2020 - PA-04 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-312/2020 DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PP-010/2020 - PA-049/2020 | |
17/07/2020 |
HOMOLOGACAO DE LICITACAO |
PP-010/2020 - PA-049/2020 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP-010/2020 - PA-049/2020 | |
16/07/2020 |
CONVENIO |
DL-008/2020 | DL-008/2020 - SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL | |
16/07/2020 |
CONTRATO DE LICITAÇÃO |
281/2020 - PP-008/2020 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-281/2020 - PP-008/2019 - PA-047/2019 | |
16/07/2020 |
DECRETO |
006-2020 - MAIO | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 169.500,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS ) | |
15/07/2020 |
CONTRATO DE LICITAÇÃO |
283/2020 - PP-024/2019 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-283/2020 - PP-024/2019 - PA-133/2019 | |
15/07/2020 |
CONTRATO DE LICITAÇÃO |
284/2020 - PP-024/2019 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-284/2020 - PP-024/2019 - PA-133/2019 | |
14/07/2020 |
CONTRATO DE LICITAÇÃO |
282/2020 - TP-004/2020 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATO-282/2020 - TP-004/2020 - PA-024/2020 | |
14/07/2020 |
NOTIFICAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES |
PP-024/2019 - PA-133/2019 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES RELATIVO AO PP-024/2019 – PA-133/2019 | |
13/07/2020 |
HOMOLOGACAO DE LICITACAO |
TP-004/2020 - PA-039/2020 | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TP-004/2020 - PA-039/2020 | |